PORTARIAS - RESOLUÇÕES - DESPACHOS - LEIS - CIRCULARES 2024

» PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024 

» Nota Técnica Conjunta n.º 65/2014

»PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 

EDITAIS - COMUNICADOS:

» EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024

» EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

» EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES 

» EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES

» ALTERAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA CURSOS DE MEDICINA

» TERMO DE ADESÃO NOVO FIES 2024

» EDITAL CHAMADA PÚBLICA CURSOS DE MEDICINA 

» RELATÓRIO GT EAD (PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA E DIREITO)

» EDITAL Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2023

» EDITAL Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2023 - PROUNI - PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2023

»BOLETIM CENSO

» EDITAL Nº 117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

» EDITAL Nº 112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

» EDITAL Nº 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

» EDITAL Nº 108, 26 DE OUTUBRO DE 2022 - PROUNI

» EDITAL Nº 75, DE 6 DE JULHO DE 2022 - PROUNI

» EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Enade 2022 

» EDITAL Nº 56 DE 31 DE MAIO DE 2022 - FIES PROCESSO SELETIVO

» EDITAL Nº 48.2022, PROCEDIMENTOS REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS

» ANEXO DO EDITAL Nº 48.2022

» GUIA DE BOAS PRÁTICAS - SEGUNDA EDIÇÃO - AVALIAÇÃO IN LOCO

» EDITAL Nº 36, DE 12 DE JULHO DE 2021

» EDITAL Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021

»E-BOOK - ORIENTAÇÕES DE ACESSO AOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO MEC

» EDITAL Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

» EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Comunicado NOVO FIES - Dilatação 2_2022 e Prorrogação Aditamento 1_2022_1

PORTARIAS - RESOLUÇÕES - DESPACHOS - LEIS - CIRCULARES 

»PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Sobrestamento de processos  EAD

»PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

»PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

»PORTARIA Nº 1.520, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

»PORTARIA MEDICINA EDUFOR - SERES/MEC Nº 176, DE 30 DE JUNHO DE 2023

»DESPACHO Nº 1, DE 06 DE JUNHO DE 2023

»PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MAIO DE 2023

»RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2023

»PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023

»PORTARIA Nº 398, DE 08 DE MARÇO DE 2023

»PORTARIA Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

»PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 

»PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022

»PORTARIA Nº 1.051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

»PORTARIA Nº 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

»PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

»PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

»PORTARIA Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

»RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

»INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

»PORTARIA Nº 921, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

» PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

» PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

» PORTARIA Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

» PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022

» LEI DO SINAES - ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022

» RESOLUÇÃO CFDD BR Nº 1 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - – Institui o Guia Orientativo às IES na construção de seus cursos superiores. 

» PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - CALENDÁRIO REGULATÓRIO

» PORTARIA No 312, DE 26 DE MAIO DE 2022

» PORTARIA No 360, DE 18 DE MAIO DE 2022

» PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022

» PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021.

» PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022

»PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022

» FIES ATUALIZAÇÃO DE BP E DRE, DE 31 DE MARÇO DE 2022

» PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - CALENDÁRIO REGULATÓRIO 2022

» PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

» PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022-ENADE

» PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

» PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

» PORTARIA Nº 195, DE 30 NOVEMBRO DE 2021

» PORTARIA Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

» RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021- NOVAS DCNS - CURSO ADMINISTRAÇÃO

» PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021- ALTERAÇÃO DA PN 20 - PADRÃO DECISÓRIO

» PORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

» PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

» PORTARIA Nº 704, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

» PORTARIA Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

» DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

» PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021

» RESOLUÇÃO CNE-CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

» PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

» PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

» RESOLUÇÃO Nº 489, DE 08 DE JULHO DE 2021

» PORTARIA Nº 490, DE 08 DE JULHO DE 2021

» PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021

» PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CALENDÁRIO MEC 2021

» RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021

»PORTARIA Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2021

»PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021– Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 

»PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021, que regulamenta a avaliação externa virtual in loco

»RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021

»PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021,que institui a avaliação externa virtual in loco

»RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021

»PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MARÇO DE 2021

» PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

» PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

» PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

» PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

» PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

» RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

» RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

» RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

» RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

» RETIFICA

PORTARIAS ENADE

PORTARIA 271/2022 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS ENADE

PORTARIA 273/2022 - DIREITO ENADE

PORTARIA 274/2022 - JORNALISMO ENADE

PORTARIA 275/2022 - PSICOLOGIA ENADE

PORTARIA 278/2022 - TURISMO ENADE

PORTARIA 279/2022 - DESIGNER GRÁFICO ENADE

PORTARIA 281/2022 - DESIGNER DE MODA ENADE

PORTARIA 285/2022 - MARKETING ENADE

PORTARIA 286/2022 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ENADE

PORTARIA 289/2022 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENADE

PORTARIA 290/2022 - ADMINISTRAÇÃO ENADE

PORTARIA 293/2022 - GESTÃO FINANCEIRA ENADE

PORTARIA 294/2022 - PROCESSOS GERENCIAIS ENADE

PORTARIA 295/2022 - DESIGNER DE INTERIORES ENADE

PORTARIA 298/2022 - FORMAÇÃO GERAL PARA TODOS ENADE

MEDIDAS PROVISÓRIAS 2020

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020

» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

EDITAIS - COMUNICADOS:

» NOVO FIES ANDIAMENTO EXTEMPORÂNEO

» NOVO FIES CALENDÁRIO DE ADITAMENTOS 2021

» CRONOGRAMA ANUAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS GPS NOVO
FIES 2021

» CRONOGRAMA ANUAL DE RECOMPRA NOVO FIES 2021

» INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

» EDITAL Nº 66, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS ( PROUNI)

» RESULTADO FINAL EDITAL 02.2020 PROFESSORES CONTEUDISTAS - DIREITO, EXATAS E EDUCAÇÃO

» RESULTADO FINAL EDITAL 02.2020 PROFESSORES CONTEUDISTAS - SAÚDE

» EDITAL Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

» INFORMATIVO 01 - PROCESSO SELETIVO PROFESSOR CONTEUDISTA

» PROFESSORES SELECIONADOS ÁREA DE SAÚDE

» PROFESSORES SELECIONADOS ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/EXATAS/EDUCAÇÃO

» EDITAL INEP Nº 95, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - BASis

» EDITAL Nº 94, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 - Enem 2020

» EDITAL Nº 65, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 - SESu

» PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2020

» EDITAL Nº 02/2020 - PROFESSORES CONTEUDISTAS

» PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2020

» TERMO DE CONCORDÂNCIA E CONSENTIMENTO 

» EDITAL Nº 64, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 SESu

» RESULTADO ENTREVISTAS PROFESSOR CONTEUDISTA

» RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTEUDISTAS

» INFORMATIVO 01 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES CONTEUDISTAS EDITAL 01/2020

» EDITAL Nº 01/2020 - SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTEUDISTAS

» EDITAL Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2020

» EXTRATO DO EDITAL Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2020

» EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020

» EDITAL Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020

» COMUNICADO FIES 20-01-2020

PORTARIAS - RESOLUÇÕES - DESPACHOS - LEIS - CIRCULARES 

» PORTARIA Nº 1.096, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

» RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 

» PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

» PORTARIA INEP Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

» DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

» SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

» RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

» Parecer CNE-CP nº19

» DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

» PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 - Revogada.

» PORTARIA Nº 1.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 541, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

» DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 175, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

» RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

» RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (FNDE)

» DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

» RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

» RESOLUÇÃO Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 793, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

» PORTARIA Nº 552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

»LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

»PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020

»PORTARIA Nº 617, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

»RESOLUÇÃO CFFA Nº 579, DE 28 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020

»RESOLUÇÃO Nº 561, DE 24 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020

»EDITAL Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2020

»EDITAL Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 4.105, DE 30 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 18.176, DE 30 DE JULHO DE 2020

»RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020

»DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020

»PARECER CNE/CES nº 804, de 5 de dezembro de 2018

»PARECER CNE/CP Nº 9, DE 08 DE JUNHO DE 2020

»DESPACHO MEC S/N - homologa o Parecer CNE/CES nº 804/2018

»DESPACHO MEC S/N - reexaminou o Parecer CNE/CP nº 5

»PORTARIA Nº 584, DE 8 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 86, DE 7 DE JULHO DE 2020

»LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020

»DECRETO Nº 10.417, DE 7 DE JULHO DE 2020

»LEI nº 14.020 DE 6 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA SETEC Nº 407 DE 6 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 573, DE 3 DE JULHO DE 2020

»REPUBLICADA LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2020

»LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020

»RESOLUÇÃO Nº 189, DE 11 DE MAIO DE 2020

»PORTARIA Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 566, DE 1º DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020

»PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO REGULATÓRIO

»PORTARIA Nº 394, DE 30 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 563, DE 30 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 534, DE 12 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2020

»PORTARIA Nº 503, DE 28 DE MAIO DE 2020

»ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020

»RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020

»PORTARIA Nº 494, DE 22 DE MAIO DE 2020

»PORTARIA Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2020

»DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Republicado

»PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020

»DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020

»PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020

»PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MAIO DE 2020

»PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO REGULATÓRIO  

» PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020

» PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020

» PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020

» RESOLUÇÃO Nº 1.318, DE 6 DE ABRIL DE 2020

» RESOLUÇÃO Nº 636, DE 3 DE ABRIL DE 2020

» RESOLUÇÃO Nº 154, DE 3 DE ABRIL DE 2020

» DECRETO Nº 10.312, DE 4 DE ABRIL DE 2020

» DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020

» PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020

» PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020

» PORTARIA Nº 639, DE 1º DE ABRIL DE 2020

» PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO REGULATÓRIO

» PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020

» PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020

» PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020

» PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020

» PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020

» OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3/2020/CGLNES/GAB/SESU/SESU-MEC - Recomendações – Novo Coronavírus (COVID-19)

» PORTARIA Nº 320, DE 5 DE MARÇO DE 2020

» LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

» PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

» PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

» PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

» PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

PROGRAMAS DE CURSOS E FICHAS DE MATRICULAS

» PROGRAMA COMPLETO DO CURSO DE PI 15ª EDIÇÃO

» FICHA DE MATRICULA DO CURSO DE PI 15ª EDIÇÃO 

» FICHA DE MATRICULA DO CURSO SISTEMA E-MEC

» FICHA DE MATRICULA DO CURSO ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

PROGRAMA COMPLETO DO CURSO ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

» PROGRAMA COMPLETO DO CURSO DE SISTEMA E-MEC

» PROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES

» FICHA DE MATRICULA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES

FICHA DE FILIAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO.

» FICHA DE FILIAÇÃO - SERVIÇO DE CONSULTORIA ONLINE - CONSULTE O CONSULTOR

PORTARIAS - RESOLUÇÕES - EDITAIS - COMUNICADOS - 2019:

» PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

» PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

» PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

» PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

» TEXTO COMPLEMENTAR - OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS - IPES

» CALENDÁRIO DE ATOS REGULATÓRIOS 2019.2

» EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019

» PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma

» EDITAL INEP SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O BASIS

» RESULTADO - SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTEUDISTAS AUTÔNOMOS PARA AS DISCIPLINAS EAD

» RETIFICAÇÃO - Edital 01/2019 - SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTEUDISTAS AUTÔNOMOS PARA AS DISCIPLINAS EAD

» Edital 01/2019 - SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTEUDISTAS AUTÔNOMOS PARA AS DISCIPLINAS EAD

PORTARIAS - RESOLUÇÕES - EDITAIS - LEIS - COMUNICADOS: 

» PORTARIA Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina.

» LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021