Reunimos as últimas publicações de portarias do MEC, para deixar a sua IES, sempre atualizada!
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2020
Prorroga os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs)
PORTARIA Nº 494, DE 22 DE MAIO DE 2020
Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020
Prorroga os prazos da PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 já anteriormente alterados pela PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020 do Calendário referente aos períodos de protocolos do pedido no Sistema e-MEC.
As alterações realizadas prorrogam os prazos dos processos de Recredenciamento e Reconhecimento para 30 de maio e os processos de Autorização de curso em processo não vinculado ao credenciamento de IES e Credenciamento como centro universitário; Credenciamento de campus fora de sede; e Autorização vinculada a credenciamento de campus fora de sede para 30 de junho.
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19, para permitir a realização do processo seletivo por meio de videoconferência, além de suspender sua obrigatoriedade enquanto vigorar o regime de preferência pelo trabalho remoto no FNDE.
PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020 - Republicado
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) - Ano Referência 2018 - Divulgados Em 2019.
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
O MEC, por meio da Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020, prorrogou por mais 30 dias a autorização para substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. As IES poderão seguir com a substituição até 15 de junho de 2020.
