O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 694, de 8 de outubro de 2025, que suspende temporariamente os prazos do edital de chamamento público destinado à autorização de funcionamento de novos cursos de Medicina.

Com a decisão, ficam interrompidas todas as etapas e prazos previstos no edital, incluindo análise documental, avaliações técnicas e publicações de resultados.
A suspensão permanecerá em vigor até que o MEC conclua a reavaliação dos procedimentos e critérios aplicados à expansão da formação médica no país.

Segundo o texto da portaria, a medida busca assegurar melhor alinhamento entre as necessidades regionais de saúde e a qualidade da formação médica, reforçando o compromisso do Ministério com uma expansão responsável da oferta de cursos na área.

Para as instituições que estavam em processo de submissão ou aguardavam avaliação, o momento é de organizar a documentação, revisar projetos pedagógicos e manter o planejamento regulatório em dia, garantindo que estejam prontas para o retorno do cronograma.

A Edufor Consultoria oferece suporte completo para instituições que atuam ou desejam atuar na área da saúde, auxiliando em todas as etapas do processo regulatório — do planejamento do curso à adequação documental e pedagógica conforme as exigências do MEC.

Nossa equipe acompanha diariamente as atualizações oficiais para que sua instituição mantenha a regularidade e esteja preparada para o reinício dos prazos.

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Confira a íntegra da Portaria MEC nº 694, de 8 de outubro de 2025, e acompanhe todas as atualizações no portal da Edufor Consultoria.