Foi publicada na quarta-feira (11/12) a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade educação a distância (EAD) em cursos de graduação presenciais ofertados por instituições de educação superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
A nova regulamentação veio substituir o regramento previsto anteriormente na Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018.