Inep divulga diretrizes, procedimentos e prazos para o Enade 2019

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, publicou nesta quarta-feira (5) o Edital nº 43, de 4 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2019 que deverão ser cumpridos pelo Inep, pelas instituições de educação superior (IES) e pelos estudantes habilitados para esta edição do exame.

O Enade 2019 obedecerá ao seguinte cronograma:

AÇÃO	RESPONSÁVEL	PERÍODO
I. Acesso ao Sistema Enade (autenticação).	Procurador Educacional Institucional (PI) e Coordenador do Curso	Das 10h do dia 24 de junho de 2019 às 23h59 do dia 05 de julho de 2019, horário de Brasília, DF.
II. Enquadramento dos Cursos.	Procurador Educacional Institucional (PI)	Das 10h do dia 01 de julho de 2019 às 23h59 do dia 11 de agosto de 2019, horário de Brasília, DF.
III. Inscrição dos Estudantes Ingressantes e Concluintes Habilitados	Coordenador do Curso	Das 10h do dia 01de julho de 2019 às 23h59 do dia 11 de agosto de 2019, horário de Brasília, DF.
IV. Preenchimento do Cadastro de informações pessoais dos Estudantes Concluintes.	Estudante	Das 10h do dia 01 de julho de 2019 às 23h59 do dia 21 de novembro de 2019, horário de Brasília, DF.
V. Alteração do local de prova do Estudante vinculado a curso de Educação a Distância (EaD) ou que esteja em mobilidade acadêmica.	Coordenador do Curso	Das 10h do dia 01 de julho de 2019 às 23h59 do dia 30 de agosto de 2019, horário de Brasília, DF.
VI. Retificação de Enquadramento e de Inscrições.	Procurador Educacional Institucional (PI) e Coordenador do Curso	Das 10h do dia 12 de agosto de 2019 às 23h59 do dia 30 de agosto de 2019, horário de Brasília, DF.
VII. Solicitação de Atendimento Especializado, Específico e/ou pelo nome social dos Estudantes Concluintes.	Estudante	Das 10h do dia 02 de setembro de 2019 às 23h59 do dia 13 setembro de 2019, horário de Brasília, DF.
VIII. Resultado da solicitação de Atendimento Especializado, Específico e/ou pelo nome social dos Estudantes Concluintes.	Estudante	A partir do dia 19 de setembro de 2019
IX. Recurso da solicitação de Atendimento Especializado, Específico e/ou pelo nome social dos Estudantes Concluintes.	Estudante	Das 10h do dia 23 de setembro de 2019 às 23h59 do dia 27 de setembro de 2019, horário de Brasília, DF.
X. Resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado, Específico e/ou pelo nome social dos Estudantes Concluintes.	Estudante	A partir do dia 01 de outubro de 2019.
XI. Preenchimento do Questionário do Estudante.	Estudante	Das 10h do dia 02 de setembro de 2019 as 23h59 do dia 21 de novembro de 2019, horário de Brasília, DF.
XII. Indicação do curso pelo Estudante Concluinte de mais de uma inscrição.	Estudante	Das 10h do dia 03 de setembro de 2019 as 23h59 do dia 01 de outubro de 2019, horário de Brasília, DF.
XIII. Divulgação dos locais de prova no Sistema Enade.	Inep	A partir do dia 08 de novembro de 2019
XIV. Aplicação da Prova.	Inep	24 de novembro de 2019
XV. Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso.	Coordenador de Curso	Das 10h do dia 25 de novembro de 2019 às 23h59 do dia 06 de dezembro de 2019, horário de Brasília, DF.
XVI. Divulgação da Relação de Estudantes em Situação Regular.	Inep	A partir do dia 02 de janeiro de 2020.
XVII. Declaração de responsabilidade da IES para regularização do Estudante.	Coordenador do Curso	A partir do dia 02 de janeiro de 2020.
XVIII. Solicitação de Dispensa de Prova por iniciativa do Estudante.	Estudante	Das 10h do dia 02 de janeiro de 2020 às 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2020, horário de Brasília, DF.
XIX. Solicitação de Dispensa de Prova por iniciativa da IES.	Coordenador do Curso	Das 10h do dia 02 de janeiro de 2020 às 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2020, horário de Brasília, DF.
XX. Análise e deliberação, por parte das IES, acerca das solicitações de dispensa registradas pelos Estudantes.	Coordenador de Curso	Das 10h do dia 02 de janeiro de 2020 às 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2020, horário de Brasília, DF.
XXI. Análise e deliberação, por parte do Inep, acerca das solicitações de dispensa registradas pelas IES.	Inep	Das 10h do dia 02 de janeiro de 2020 às 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2020, horário de Brasília, DF.
XXII. Interposição de Recurso diante das solicitações de Dispensa por iniciativa do Estudante, indeferidas pela IES.	Estudante	Das 10h do dia 11 de fevereiro de 2020 às 23h59 do dia 21 de fevereiro de 2020, horário de Brasília, DF.
XXIII. Interposição de Recurso diante das solicitações de Dispensa por iniciativa da IES, indeferidas pelo Inep.	Coordenador de Curso	Das 10h do dia 11 de fevereiro de 2020 às 23h59 do dia 21 de fevereiro de 2020, horário de Brasília, DF.
XXIV. Divulgação dos resultados do Enade 2019	Inep	A partir do dia 31/08/2020.
XXV. Regularização por Ato do Inep	Inep	A partir de setembro de 2020.

A aplicação do exame será no dia 24 de novembro com abertura dos portões as 12h e fechamento às 13h, conforme horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 com término às 17h30.

Todas as ações de estudantes, coordenadores de curso e procuradores educacionais institucionais (PIs) deverão ocorrer em ambiente de acesso restrito no Sistema Enade (enade.inep.gov.br), por meio de autenticação, com o uso de login e senha pessoal e intransferível.

Deverão ser inscritos no Enade 2019 todos os estudantes ingressantes e os concluintes habilitados de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados às áreas de avaliação previstas para essa edição.

Os critérios de habilitação são os seguintes:

a. Ingressantes: aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano de 2019, estejam devidamente matriculados e tenham de 0 (zero) a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária mínima do currículo do curso integralizada até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2019;

b. Concluintes de Cursos de Bacharelado: aqueles que tenham integralizado 80% (oitenta por cento) ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2019, ou aqueles com previsão de integralização de 100% (cem por cento) da carga horária do curso até julho de 2020; e

c. Concluintes de Cursos Superiores de Tecnologia: aqueles que tenham integralizado 75% (setenta e cinco por cento) ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2019, ou aqueles com previsão de integralização de 100% (cem por cento) da carga horária do curso até dezembro de 2019.

Todos os demais detalhes de acesso, enquadramento dos cursos, inscrições das IES, questionário do estudante, regularização do estudante irregular e especificações do Exame estão descritos no edital.

(Fonte: ABMES)