O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. A União contribui com 10% hoje. O MEC defende que esse aumento aconteça de forma progressiva até o sexto ano de vigência da nova lei. O ministro da pasta, Abraham Weintraub, já havia antecipado que o MEC estudava o aumento da contribuição.
O governo quer que a contribuição da União cresça em uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano até chegar a15%, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo fundo. Se aprovada a proposta, o novo Fundeb começa a valer em 2021, e em 2022 a União complementará o montante com o equivalente a 11% do fundo. O valor máximo de 15% será atingido apenas em 2026.
A proposta foi apresentada por Weintraub e pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, na última quarta-feira, 12, em reunião com parlamentares. Eles informaram que o aumento da contribuição da União está sendo discutida com o Ministério da Economia e com o Congresso Nacional. “Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer”, disse Vogel.
O Fundeb é hoje uma das principais fontes de financiamento para as escolas do Brasil. O programa corresponde em torno de 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública em todo o País.
(Fonte: Agência Brasil).
