O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) para organizar estudos técnicos sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A medida foi assinada pelo ministro Camilo Santana e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (8).
Eles terão como objetivo realizar um diagnóstico do programa de financiamento e apresentar proposta e cronograma para realização de estudos sobre o FIES.
Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já estão na fase de pagamento das parcelas, 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses. Diante disso, inadimplentes do Fies já acumulam R$11 bilhões em dívidas atrasadas. Os dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram obtidos pela TV Globo via Lei de Acesso à Informação.
Neste cenário, o GT Fies terá duração de 180 dias e ao final dos trabalhos eles terão que emitir um relatório consolidado das atividades desenvolvidas a ser repassado ao MEC.
A equipe será composta de representantes da secretaria-Executiva (SE); secretaria de Educação Superior (Sesu); secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo a portaria que criou o GT Fies, eles poderão convidar servidores de outros órgãos da administração pública, “ bem como especialistas de notório saber relacionado à matéria, para, meramente, assessoramento técnico e suporte aos trabalhos, sempre que a participação for necessária ao esclarecimento de temas relacionados ao Fies”.
Fonte: O Tempo