EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA
Clique aqui e confira: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-1-de-7-de-fevereiro-de-2024-542181956
EDITAL Nº 01, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em âmbito nacional.
Clique aqui e confira: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/edital-chamada-publica-cursos-medicina.pdf
FONTE:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/02/2024 | Edição: 28 | Seção: 3 | Página: 33
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 3/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, no uso das atribuições que que lhe confere a legislação vigente, torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com o intuito de alterar o calendário previsto em seu item 11.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/12/2023 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 46
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por força de decisão judicial, nos termos determinados pela Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF
CLIQUE AQUI E CONFIRA: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-531-de-22-de-dezembro-de-2023-533441494
